Procon ameaça suspender reincidentes

O Procon-SP planeja fazer em maio uma nova operação para verificar o cumprimento da Lei da Entrega. Empresas reincidentes no descumprimento da legislação poderão sofrer uma suspensão parcial -ficarão um ou dois dias sem poder vender os produtos. Na primeira operação, em novembro de 2009, 46 das 71 lojas vistoriadas foram multadas -a lista tinha até farmácias.

Entre elas, estavam também Casas Bahia, Walmart, livraria Saraiva, Fast Shop e Submarino, que também foram autuados na operação deste ano.

Elas ainda não podem ser consideradas reincidentes, no entanto, porque recorreram da autuação anterior e o processo ainda está em andamento -ele demora em média seis meses para ser concluído. Mas, segundo o Procon-SP, a maioria das empresas recorrentes deverão ser mesmo punidas.

"Da primeira vez, elas alegaram que não tiveram tempo para se adaptar à lei. Mas é um absurdo que, passados tantos meses, elas ainda não cumpram", diz Roberto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon-SP.

A comerciante Iara Tavares, 38, recebeu no dia agendado a visita dos entregadores do Walmart. Mas do produto que comprou, um criado-mudo, só recebeu a tampa da gaveta. Como adquiriu outros itens, só percebeu o problema depois de o carregador ter ido embora. Há 30 dias ela aguarda a peça. O Walmart não comentou o caso.


Fonte: Folha de S. Paulo 04/03/2010



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